Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.

Oposição acha que proibição de doações de empresas não vai reduzir caixa dois

Governistas consideram que mudança será importante para redução do custo das campanhas

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Férias vencidas e não-gozadas. Terço constitucional.

Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária

Manteve-se entendimento de que a prestação de serviços domésticos autônomos afasta a aplicação de contribuições sociais na forma pretendida pela União

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares

Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social

Sentença mantida por incompetência do juízo

TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.